" No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebi que estava lutando pela humanidade." - Chico Mendes


sexta-feira, 18 de março de 2011

Grilagem


Grilagem significa tomar posse de terreno alheio, falsificando a documentação. E é aí que entrava o grilo. Este bicho solta uma saliva marron-amarelada, que passa pro papel deixando ele com aspecto de velho, dando credibilidade ao documento falso.



A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades. Também não há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo fica tudo nas mãos dos Cartórios de Registro Imobiliário.



Essa falsificação de documentos de terra é usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossar de terras públicas visando sua exploração. Nesse ponto entra a influência do agronegócio, o qual é motivador da manutenção dos latifúndios. Estes latifundiários contam com a cumplicidade de cartórios de registro de bens para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que têm direito legítimo a terra.



Apesar das ações do governo para barrar a grilagem de terras, a tentativa de ordenamento fundiário ainda não chegou. A legalidade da operação é colocada em xeque pelos próprios anúncios, e vendas são feitas até pela internet.



A análise das ofertas de propriedades corretoras virtuais revela a existência de um bilionário comércio de terras na Amazônia por exemplo. São oferecidos 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando um mercado de quase R$1 bilhão. Há casos espantosos, como uma imensa área de 2,3 milhões de hectares no município de Alenquer, no Pará, anunciada pela www.selocorretora.com.br, pela bagatela de R$ 40 por hectare. Ou exemplo é a oferta de uma área de 900 mil hectares em Canutama, no interior do Amazonas. Vale lembrar que 97% do município de Canutama pertencem à União.



De uma maneira geral, a maioria das ofertas está muito próxima da grilagem de terras. Em muitos casos, o próprio anúncio avisa da não-existência do registro de terra. Segundo a Procuradoria Jurídica as terras pertencem ao estado e não podem ser vendidas a não ser pelo próprio estado.



Antigamente eles usavam a caixa cheia de grilos pra por o documento falsificado, mas essa idéia do grilo já deve estar ultrapassada, agora sabem o que eles usam? Forno microondas pra dar uma pequena amarelada na escritura... Pode?


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