O Direito "esfria"

Queridos leitores, faço hoje a ultima postagem que me cabe sobre os temas propostos a este trabalho. A qual será sobre uma reportagem que li na globo.com, que relata como uma nova lei de terras 'esfria' interesse de americanos no agronegócio brasileiro.

A atuação do direito através desta lei que gerou desde o ano passado um parecer da Consultoria-Geral da União aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva limita à aquisição a áreas de no máximo cinco mil hectares para estrangeiros, e também o terreno não pode ultrapassar 25% da superfície do município. Fato que “esfriou" a disposição dos americanos em investir no agronegócio brasileiro. Como conseqüência reduziu também a busca deles em se fixar em residências no Brasil.

Crê-se que o objetivo é apenas barrar movimento especulativo com a terra brasileira, assim espera-se do governo uma flexibilização de tais restrições, tendo em vista que a terra é um bem muito valioso no Brasil, e tem perspectiva de valorização muito grande. E é notório que o governo não quer transformar a terra brasileira em mais uma commodity para o mercado financeiro.

       Como resposta uma reportagem foi publicada pelo jornal britânico "Financial Times", a qual diz que o Brasil tem capacidade para aumentar a produção de alimentos em um mundo onde a demanda por comida só aumenta, mas que precisará de "enorme investimento doméstico e estrangeiro" para atingir seu potencial. Ainda diz que o Brasil planeja restringir especuladores de terra no Brasil e que permitirá apenas a presença de investidores "genuínos" para atender ao interesse brasileiro de atrair investimento privado para o setor agrícola.

Esta reportagem do G1 é relevante porque cabe ao governo brasileiro estabelecer a diferenciação entre especuladores e investidores, e assim evitar que sejam afetados  produtores que queiram se estabelecer no Brasil para produzir internamente e estimular a economia. Veremos agora, quando se fizer o balanço do governo da Dilma se essa postura rigorosa causará superávit ou déficit na balança comercial. Veremos até que ponto essa postura desestimulou os que compram e investem, e se “tiro não saiu pela culatra”. Veremos até que ponto o jogo de interesses entre o governo, a polícia e o judiciário, maquiado pela imprensa influencia um país.

Espero que o blog tenha sido ou venha a ser útil a vocês.

Aquele abraço de sempre.