O objetivo foi portanto alcançado.
Dom Chico
" No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebi que estava lutando pela humanidade." - Chico Mendes
sábado, 16 de abril de 2011
Conclusão
O objetivo foi portanto alcançado.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Agronegócio:Problemas atuais
Direito e Agronegócio
Iluminismo e o direito ambiental
O Iluminismo foi um movimento que surgiu na França no século XVII em reação ao longo domínio da Igreja Católica durante a alta e a baixa idade média que impôs uma visão teocêntrica. Segundo os filósofos iluministas, o movimento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade em função do longo domínio teocrático e teocêntrico que devia ser substituído pela racionalidade.
O principal resultado do Iluminismo é uma visão antropocêntrica em que o homem passa a ser o centro da sociedade, e a razão substitui questões dogmáticas então somente explicadas pela fé.
Os principais filósofos do iluminismo são homens que foram pilares para a edificação do direito moderno, tal qual hoje é reconhecido, como John Locke que argumenta sobre o governo civil e retoma de certa forma a tradição britânica de civilização que já havia se expressado com Thomas Hobbes. O francês Voltaire defendia ardorosamente o direito ao pensamento e criticava a intolerância religiosa. Rosseau, Diderot e Montesquieu, filósofos de extrema importância para o direito moderno completam o quadro.
O direito ambiental e o conjunto da legislação ambiental constituída por leis, portarias, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos órgãos estaduais no Brasil e de outros órgãos normativos no mundo tem explicitado normas ambientais sempre tomando por premissa, ainda que não declarada e nem mesmo pensada, a concepção antropocêntrica do mundo.
Nesta visão não há sentido em proteger a natureza e os ecossistemas em função do próprio equilíbrio. Na concepção que evolui do iluminismo, onde o teocentrismo é substituído pelo antropocentrismo, só há sentido em proteger a natureza em função do homem. Mas esta ideia é equivocada, a natureza e o meio ambiente são um bem em si próprios e precisam ser protegidos. Não apenas para propiciar ao homem boa qualidade de vida. Mas se não forem protegidos, o desequilíbrio da natureza poderá cobrar o direito fundamental à vida do homem.
Wolf Paul da Universidade de Frankfurt contesta com sobrados argumentos os caminhos que tem tomado este direito ambiental. Ele denomina de irresponsabilidade organizada esta situação e identifica que o direito tem se prestado para tornar o Direito Ambiental meramente simbólico. Ele manifesta que o pensamento jurídico precisa evoluir do antropocentrismo para o ecocentrismo.
Não se pode mais conviver com uma simbologia que produz pérolas ao ficar discutindo se lobos marinhos, leões-marinhos e focas tem personalidade jurídica ou não, se são classificados como coisas pelos pandecistas. E além de recusar a ação condenar o pagamento de custas aos demandantes (lobos marinhos).
Será necessário comprovar nexo ou causalidade entre os despejos de resíduos autorizado no mar do norte e a mortandade identificada logo após nestes animais? Não é possível que o hermetismo e a própria hermenêutica seja instrumentalizada para atender interesses de argumentação jurídico-simbólica que no sociedade de riscos pode até cair no ridículo da falta de percepção da realidade. A formalização do direito na área ambiental não pode se prestar para desviar o conteúdo dos verdadeiros objetos das demandas discutindo formalidades que não se prestam a serem empregadas em questões ambientais e que são heranças do antropocentrismo advindo do iluminismo.
Esta simbologia jurídica não pode ser o apanágio de atitudes manipuladoras que promovem uma irresponsabilidade organizada, que aparece aos olhos dos cidadãos como espetáculo de irrealidade e descompromisso.
O direito ambiental tem avançado notavelmente no Brasil, e aqui estamos mais próximos de romper o antropocentrismo em direção a um ecocentrismo, não apenas na legislação ambiental, mas até mesmo na legislação processual, desconstituindo as formalidades não aplicáveis que promovem o espetáculo da irracionalidade identificada por Wolf Paul como irresponsabilidade organizada.
O direito ambiental evolui inserido na contextualização da sociedade de risco de Ulrich Beck, não sendo difícil então identificar que na natureza os padrões de organização existem, mesmo que fora da nossa compreensão cartesiana de padrões organizacionais. A natureza se organiza da sua forma e seus padrões não são lineares ou possíveis de serem enquadrados em equações mesmo complexas.
Fonte: http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/2051
Fonte: Dra. Haide Maria Hupffer e Dr. Roberto Naime são integrantes do Corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Roberto Naime, colunista do Portal EcoDebate, é Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS.
O verdadeiro boi da floresta
Quando decidiu deixar suas lavouras em Mato Grosso para tentar a sorte nas terras do Acre, o pecuarista Adálio Cordeiro embarcou numa verdadeira aventura. Assim como tantos outros que se propuseram a desbravar aquela região, ao chegar naquelas bandas, ele não encontrou estradas, infraestrutura ou luz elétrica, apenas uma densa e desafiadora floresta. Na base do facão foi abrindo áreas até fazer nascer ali sua fazenda Recreio, hoje uma produtiva propriedade de 800 hectares, onde mantém um rebanho de dez mil cabeças de gado nelore. O que Cordeiro não podia imaginar é que, depois dessa verdadeira epopeia, seu grande desafio, na verdade, se daria nos dias de hoje, 40 anos depois de sua chegada ao Acre: provar que é possível expandir a pecuária da região sem prejudicar o meio ambiente. Cordeiro faz parte de um grupo de criadores que estão aderindo a um novo sistema de produção mais sustentável, que envolve o uso de uma série de tecnologias para que as áreas sejam mais produtivas e possam receber uma quantidade maior de animais. Um modelo que pode dar início a um novo momento para a pecuária do Estado, que no passado foi o estopim de grandes conflitos entre criadores e seringueiros, e que agora pode se tornar uma grande aliada na preservação da floresta. “Quando cheguei ao Acre era considerado um herói. Hoje, quando digo que crio gado na região amazônica, parece que sou um bandido. Temos que mostrar que a atividade pode viver harmoniosamente com a floresta”, afirma o produtor. Uma visão que pode ser embasada pelos números. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do Acre (Idaf), a taxa anual de desmatamento do Estado, que em 2003 era de 0,66%, despencou para 0,11% no último ano. Para se ter ideia, a taxa média de desmatamento de toda a região amazônica é de 0,23% ao ano. Nesse mesmo período, o rebanho acriano vem cresceu a uma taxa de 12% ao ano e o número de cabeças mais que dobrou, passando de 1,033 milhão para 2,3 milhões, segundo o último levantamento do IBGE. Ou seja, com tecnologia os produtores conseguem criar mais animais em menos áreas, tanto que, enquanto a média brasileira de lotação é de uma cabeça de gado por hectare, no Acre a média é de 2,2 animais.
Achei essa reportagem muito interessante e resolvi postar para vocês.Espero que gostem!É possível práticar agronegócio com sustetábilidade!
FONTE:
http://www.terra.com.br/revistadinheirorural/edicoes/71/artigo186528-1.htm
Nova lei de terras 'esfria' interesse de americanos no agronegócio brasileiro
Oportunidade!!!
terça-feira, 12 de abril de 2011
Coragem ou costas quentes?
O movimento de alinhamento da mídia grande com interesses conservadores ligados a poderosos lobbies e grupos econômicos, na grande maioria das vezes reforçando a impossibilidade de a população discernir e defender seus interesses básicos, não é mais novidade. Até mesmo nos órgãos que se auto-intitulam como progressistas, que teoricamente prezam a comunicação democrática e a apresentação das diversas opiniões em jogo no tratamento de um tema, tem sido a cada dia mais escancarado o posicionamento em favor do lado que de fato lhes interessa. O ‘caminho único’ impõe-se com evidência crescente.
A Folha é aqui um exemplo significativo. Sempre sorrateira em suas articulações, de modo a poder preservar o caro discurso sobre seu progressismo, tem tido bem menos peias ultimamente na demonstração de seu verdadeiro caráter. A recente transformação de seu caderno Dinheiro em Mercado, com a dispensa de colunistas capazes de tecer considerações mais amplas e profundas sobre a economia nacional e internacional, e sua substituição por nomes, quando não mercadistas, ligados a grupos de interesses muito específicos, escancaram de modo contundente o seu verdadeiro viés. A demissão, há alguns meses, do renomado economista Paulo Nogueira Batista Júnior, e a estréia de nomes como Antonio Palloci, hoje menina dos olhos do sistema financeiro, e agora de Kátia Abreu, dispensam maiores comentários.
Mais alarmante, no entanto, do que o apoio que figuras como a da senadora encontram na mídia é a constatação inequívoca do suporte que vem do próprio governo a estas posturas. Para aqueles que acompanham de perto a conjuntura agrária e agrícola do país e os movimentos sociais a ela associada, não é estranho o fato de que os números advindos do governo Lula indicam privilégio aos grandes produtores e obras polêmicas. Os pequenos produtores, a promessa de uma efetiva reforma agrária e a postura de respeito verdadeiro ao meio ambiente foram lançados às calendas. E nada indica, por sua vez, que o novo governo vá traçar rumos diferenciados.
Rumos inusitados estão fora de perspectiva não somente pelo fato de ser o novo governo apoiado pelo anterior, cuja presidente eleita foi praticamente arremetida ao Planalto pelas mãos de Lula. No clima de lua de mel com o público típico dos inícios de mandatos, e enquanto ainda se pode surfar na estupenda popularidade deixada por Lula, algumas sugestivas medidas foram anunciadas. Elas devem dar o tom da preocupação com o que vem pela frente.
Para além das políticas gerais já em andamento, como o maior arrocho na economia, a partir de restrições orçamentárias e elevações das taxas de juros, há outras providências mais específicas e de menor visibilidade. Em sintonia com o estilo tecnocrático da nova presidente, está em estudo, por exemplo, um ‘choque de gestão’ na área de licenciamento ambiental. Buscam-se regras mais simples, além de prazos menores e redução de custos para os investidores, com o objetivo imediato de acelerar a aprovação às grandes obras do PAC (o Plano de Aceleração do Crescimento), a maioria delas envolta em consideráveis polêmicas sociais e ambientais.
É neste tipo de ‘providências’ aparentemente mais prosaicas que se deve ficar de olho... A partir delas, o governo - que ainda se pretende e se auto-intitula ‘popular’ - poderá encontrar os artifícios para aprofundar a inexorável rota conservadora imposta pelo modelo econômico escolhido.
fonte : PolÍtica- O Agronegócio e a Crise Alimentar autor: Valeria Narder